O presidente da República sancionou a lei que cria a Carteira Nacional do Docente no Brasil (CNDB). O documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), visa identificar professores das redes pública e privada, facilitando o acesso a descontos em eventos culturais como cinemas, teatros e shows.

A expectativa é que a CNDB comece a ser emitida a partir de 15 de outubro, em celebração ao Dia Nacional do Professor. Segundo o ministro da Educação, a carteira servirá como forma de reconhecimento da profissão, eliminando a necessidade de apresentação de comprovantes como contracheques para obtenção de benefícios.

A iniciativa, proposta pelo próprio ministro, foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados. A lei visa equiparar a categoria dos professores a outros profissionais, como advogados, médicos e engenheiros, que já possuem carteiras de identificação profissional.

Além dos descontos culturais, o ministro informou que os portadores da CNDB terão acesso a um cartão de crédito, sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. Um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) também garantirá descontos de 15% em hotéis para os professores cadastrados.

A emissão da carteira será feita através do do Programa Mais Professores para o Brasil. Para se cadastrar, o professor deverá utilizar sua conta Gov.br, com CPF e senha. O sistema verificará as informações nas bases de dados do governo federal e no Censo Escolar. Durante o cadastro, será necessário informar o tipo de vínculo de docência, o município e o estado de atuação.

A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento. Pela lei, estados, Distrito Federal e municípios devem fornecer os dados necessários para manter a base de dados de profissionais da educação atualizada. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que promove ações de valorização e qualificação do magistério, incentivando a docência no país.