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D'Angelles Backes

GOIÁS 4 QUADRADA JPEG

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) abriu concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, oferecendo 37 vagas imediatas e formando cadastro reserva. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 34.083,41. A Fundação Getulio Vargas (FGV) é responsável pela organização do concurso, que marca a 63ª edição da seleção para ingresso na carreira.

As inscrições estarão abertas entre 29 de setembro e 13 de novembro de 2025, e devem ser realizadas exclusivamente pelo da banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 340. Candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, medula ou leite materno, pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos e beneficiários de programas sociais poderão solicitar isenção da taxa até o dia 1º de outubro.

Das vagas ofertadas, 26 são para ampla concorrência, sete são reservadas para candidatos negros e quatro para pessoas com deficiência. O objetivo do concurso é preencher vagas decorrentes de aposentadorias e desligamentos, além de promover maior diversidade na instituição.

Para concorrer, é necessário ser brasileiro, possuir bacharelado em Direito, ter idoneidade moral e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso dos homens). Um dos requisitos é a comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica no momento da inscrição definitiva.

O processo seletivo será composto por seis fases, começando com a inscrição provisória e seguindo para a prova preambular, agendada para 1º de fevereiro de 2026, em Goiânia. A prova objetiva terá 100 questões, abrangendo Direito Constitucional (15 questões), Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial (35 questões), Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (20 questões), Direito Civil e Processual Civil (15 questões), Direito Administrativo e Eleitoral (10 questões) e Ministério Público (5 questões). O gabarito preliminar será divulgado em 2 de fevereiro, e o resultado definitivo da prova objetiva está previsto para 12 de março de 2026.

Os candidatos aprovados na prova objetiva serão avaliados em três provas subjetivas, com questões teóricas, práticas e dissertativas sobre Penal e Processual Penal; Civil e Processual Civil; e Constitucional, Administrativo, Eleitoral e legislação do Ministério Público. As etapas seguintes incluem inscrição definitiva, com apresentação de documentos e títulos, provas orais (individuais ou em grupo) e avaliação de títulos, com pontuação adicional para especializações, mestrado, doutorado e experiência profissional.

O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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