A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um momento crucial: a retomada do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A sessão, agendada para terça-feira (9), marca o início da fase de votação que pode culminar em condenações significativas, potencialmente ultrapassando 30 anos de prisão para os réus.
O julgamento teve início na semana anterior, com a apresentação das defesas dos acusados e a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os réus.
Sessões foram reservadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a finalização do julgamento. As acusações contra Bolsonaro e seus aliados são graves, incluindo a suposta elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que envolveria o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) também aponta para a produção da “minuta do golpe”, um documento que, segundo a acusação, era de conhecimento de Jair Bolsonaro e visava a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, a PGR investiga o suposto envolvimento dos acusados com os eventos de 8 de janeiro de 2023.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
A sessão de terça-feira será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição. Moraes poderá decidir se a turma analisará as questões preliminares imediatamente ou em conjunto com o mérito do caso. Em seguida, ele se pronunciará sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de pena a ser aplicado.
Após o voto do relator, os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – proferirão seus votos. A maioria simples (três dos cinco votos) definirá o resultado.
A prisão dos réus condenados não será automática e dependerá da análise de recursos contra a condenação. Caso haja um voto pela absolvição, os réus terão direito a um recurso adicional, a ser analisado também pela Primeira Turma. A publicação do acórdão com um placar desfavorável pode levar as defesas a apresentar embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, mas que geralmente não altera o resultado. Para que o caso seja julgado novamente e levado ao plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, um placar mínimo de 3 votos a 2.
