O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que a inclusão do projeto de anistia para acusados de golpe de Estado na pauta do plenário ainda não está definida. Segundo Motta, as lideranças da Câmara estão sendo ouvidas, tanto as favoráveis quanto as contrárias à proposta.

Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou sua oposição a uma anistia ampla e geral, conforme defendido pelo PL, partido do ex-presidente. Alcolumbre informou que pretende apresentar um texto alternativo sobre o tema.

O projeto de lei da anistia, defendido pela oposição, busca perdoar os condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo financiadores, incentivadores e organizadores dos ataques.

A discussão sobre a anistia ganhou força no Congresso com o início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. Se aprovada, a lei poderia beneficiar o ex-presidente, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe com planos de assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Além de Bolsonaro, outros sete aliados estão sendo julgados, incluindo o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista, o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o general Walter Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde somente a três dos cinco crimes inicialmente imputados. Todos os réus negam as acusações.