O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira que o julgamento da ação penal relacionada a uma trama golpista representa o fim de “ciclos de atraso” na história do Brasil. A afirmação foi feita ao término da sessão da Primeira Turma da Corte, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
Embora não tenha participado da votação, o ministro Barroso esteve presente no julgamento. Segundo ele, a história do Brasil é pontuada por rupturas institucionais, e o desfecho deste julgamento pode sinalizar o encerramento desse padrão. “Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história brasileira, marcados pelo golpismo e pela quebra da legalidade constitucional. Sou convencido que algumas incompreensões de hoje irão se transformar em reconhecimento futuro”, declarou.
Barroso também classificou o julgamento como um “divisor de águas” na história do país e negou qualquer motivação de perseguição política contra Bolsonaro e os demais condenados. “Tratou-se de um julgamento público, transparente, com devido processo legal, baseado em provas as mais diversas, vídeos, textos, mensagens e confissões”, acrescentou.
O presidente do STF enfatizou que nenhum ministro se sente “feliz” com o resultado do julgamento, mas reafirmou que a Corte cumpriu sua missão institucional. “Ninguém sai hoje daqui feliz. Mas, a gente deve cumprir com coragem e serenidade as missões que a vida nos dá”, concluiu.
O STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por 4 votos a 1, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi sentenciada a penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da determinação do tempo de condenação, os condenados não serão presos imediatamente. Eles têm o direito de recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. As prisões só serão efetuadas se os eventuais recursos forem rejeitados.
