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D'Angelles Backes

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Produtores rurais contestam a investigação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a presença de quilombolas em uma área de 1,5 mil hectares na comunidade de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto, Goiás. A defesa dos fazendeiros alega que a área pertence a seus clientes, cujos espólios de Raul Alves de Andrade Coelho, Luiz Soares de Araújo e de Maria Paulina Boss reivindicam a propriedade em uma disputa judicial que se arrasta desde a década de 1940.

O advogado Eduardo Caiado, representante dos proprietários, questiona a autodefinição de quilombolas por parte de famílias na região, alegando que “proprietários viraram ‘grileiros’ e os invasores viraram ‘quilombolas’”. Ele afirma que houve loteamento clandestino e venda de chácaras de lazer nos últimos anos.

Em contrapartida, famílias que se identificam como quilombolas, com certificado de autodefinição publicado pela Fundação Palmares, afirmam que seus ancestrais estão presentes na área há pelo menos 200 anos. O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, afirma ter nascido e crescido na comunidade, assim como seus pais e avós.

Após uma decisão favorável na justiça estadual e início de desocupação do território, a publicação do certificado de autodefinição fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) remetesse o caso para a Justiça Federal. Caiado critica essa decisão, alegando que não há registros de remanescentes de quilombos na região. Ele argumenta que a habilitação do Incra no processo ocorreu após a autodefinição de uma pessoa como quilombola.

O advogado dos fazendeiros alega que a reviravolta no caso tem relação com interesses políticos e do governo federal, já que beneficiários da decisão seriam familiares do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Ele também aponta para supostas vendas clandestinas de terrenos e loteamentos ilegais na área.

De acordo com o professor Manoel Barbosa Neres, da Universidade de Brasília (UnB), a presença de quilombolas na região do entorno do Distrito Federal remonta ao século 19, durante o período da exploração mineradora no Centro-Oeste. Ele explica que a região foi ocupada principalmente após ataques sofridos no Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais. O professor ressalta a importância de se identificar as marcas das pessoas na região, incluindo elementos documentais, memórias, histórias contadas, vínculos de parentesco e formas de produção.

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