No dia 16 de setembro, o Brasil presta homenagem aos caminhoneiros, profissionais cruciais para a economia nacional, através do Dia Nacional do Caminhoneiro. A data, estabelecida por lei, reconhece a importância da categoria que conecta o país, transportando mercadorias e suprindo as necessidades de diversas regiões.

Além da celebração nacional, datas locais como o Dia do Caminhoneiro em São Paulo (30 de junho) e o Dia de São Cristóvão (25 de julho), padroeiro dos motoristas, também marcam o calendário, reforçando o reconhecimento ao trabalho árduo desses profissionais.

O cotidiano dos caminhoneiros é marcado por desafios significativos, incluindo longas jornadas, infraestrutura rodoviária nem sempre adequada e altos custos operacionais. Parte dos motoristas, segundo dados, ultrapassa o limite legal de tempo ao volante, colocando em risco a própria saúde e a segurança nas estradas.

Para mitigar esses problemas, o governo federal tem implementado políticas públicas, como a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs), que visa a implantação de estruturas adequadas nas rodovias federais, com serviços de higiene, alimentação, segurança e repouso. A medida torna obrigatória a inclusão de pelo menos um ponto de parada por contrato de concessão em vigor.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) sugeriu que os postos certificados como PPDs sejam vistoriados pelo DNIT em rodovias sem concessão, ou pela ANTT, onde há concessão.

O programa Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro é outra iniciativa importante, permitindo o acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio por incapacidade temporária. O MEI Caminhoneiro paga 12% sobre o salário mínimo mensal, além de impostos, um percentual diferenciado que considera os riscos inerentes à profissão.

Visando melhorar o acesso à saúde, o governo apresentou um modelo de unidades móveis de saúde voltadas para caminhoneiros. Essa ação, parte de um programa maior, busca reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) e levar atendimento primário para rodovias, postos e portos, facilitando o acesso à saúde para profissionais que enfrentam dificuldades devido à natureza itinerante do trabalho. Além das unidades móveis, também serão implantadas estruturas semifixas, todas integradas ao prontuário eletrônico do SUS.