O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (26), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente durante o mesmo período. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerrou seu mandato à frente da Corte.
A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado. De acordo com o regimento interno, o tribunal deve ser liderado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte, o que justifica a ascensão de Fachin, atual vice-presidente.
Entre os convidados para a cerimônia de posse estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades. Fachin optou por não realizar a tradicional festa de posse, que geralmente é financiada por associações de magistrados.
Espera-se que Fachin adote uma postura mais reservada, evitando declarações polêmicas e confrontos com figuras políticas. A expectativa é que sua gestão se destaque pela condução de julgamentos de grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), a primeira sessão sob a presidência de Fachin abordará o tema do vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, também conhecida como “uberização”.
Edson Fachin tomou posse no STF em junho de 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Nascido no Rio Grande do Sul, construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No STF, foi relator de importantes investigações como a Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que busca reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, relator das ações penais da trama golpista, foi empossado no cargo em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Antes de chegar ao STF, ocupou cargos no governo de São Paulo, incluindo as secretarias de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
