O depoimento de Eduardo Tagliaferro na Câmara dos Deputados expôs detalhes sobre o funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a gestão de Alexandre de Moraes. Segundo o ex-assessor, a corte teria se tornado um espaço de perseguição ideológica, direcionada especificamente a opositores políticos.
Tagliaferro descreveu um sistema interno onde cidadãos eram sistematicamente monitorados com base em suas posições político-partidárias, com servidores sendo pressionados a executar tais tarefas. Ele argumenta que essa atuação transformou o Estado de Direito em um Estado de Polícia, com a lei sendo utilizada como instrumento de controle.
A denúncia levanta questões sobre a legitimidade do resultado das eleições de 2022. A alegação é que o tribunal eleitoral, ao atuar para silenciar um lado do debate público, comprometeu a igualdade de condições necessária para um pleito justo. Isso teria gerado questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral, culminando em eventos como o 8 de janeiro.
Em uma democracia representativa, a eleição exige igualdade no debate e imparcialidade na arbitragem. A denúncia aponta que essa imparcialidade foi comprometida, transformando a disputa em um processo manipulado. Frases proferidas por autoridades eleitorais, como “derrotamos o bolsonarismo”, são citadas como exemplos da quebra da isonomia que se espera de quem deveria arbitrar o processo eleitoral.
Tagliaferro sugere que o TSE se transformou em um comitê central, onde a lei é usada para punir dissidentes. A imparcialidade, fundamental para a Justiça, teria sido abandonada.
Fonte: revistaoeste.com