A Justiça Federal liberou a abertura de uma turma especial do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Campus de Caruaru (PE). A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A turma extra, com 80 vagas, é destinada a participantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Uma ação popular questionava a legalidade do edital e da resolução do Conselho Universitário da UFPE, alegando que a universidade teria extrapolado sua autonomia e que o processo seletivo seria discriminatório. Em primeira instância, a Justiça havia suspendido a seleção.
Além da AGU, o Ministério Público Federal (MPF) também havia solicitado a reconsideração da decisão liminar.
A AGU argumentou que a iniciativa é uma parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), executor do Pronera, visando formar médicos com vocação para atuar no campo. O órgão também ressaltou a urgência em reverter a suspensão, pois o cronograma do processo seletivo está avançado, com a homologação das inscrições prevista para 8 de outubro de 2025 e as provas agendadas para 12 de outubro de 2025.
De acordo com o edital, podem participar da seleção: assentados da reforma agrária, integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário, egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra, educadores que atuam com famílias beneficiárias, acampados cadastrados pelo instituto e quilombolas.
A AGU defendeu que a formação de médicos com ligação com o campo, destinados a trabalhar em áreas carentes, garante o direito à educação de qualidade e o direito à saúde para populações historicamente negligenciadas.
O Pronera, criado há 27 anos, é uma política pública de inclusão educacional que apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária, desde a alfabetização até a pós-graduação. Até o momento, foram ministrados 545 cursos para mais de 192 mil estudantes em todo o país, abrangendo áreas como direito, psicologia, jornalismo, engenharia agronômica, medicina veterinária e diversas licenciaturas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
