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D'Angelles Backes

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O militar é um dos réus acusados de envolvimento em uma trama golpista com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022.

Com este voto, a maioria dos ministros já se manifestou pela condenação do general. Os outros dois votos favoráveis à condenação foram proferidos anteriormente pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

A maioria dos ministros absolveu o militar dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano passado, acusado de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Braga Netto foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de suposta participação na elaboração do plano Copa 2022, uma operação clandestina.

Em depoimento, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, delator na trama golpista, afirmou que Braga Netto entregou a ele dinheiro para o financiamento das ações do plano golpista. A defesa de Braga Netto nega as acusações.

No seu voto, o ministro entendeu que uma reunião entre Braga Netto, Cid e outros militares confirma que o general planejou e financiou atos para atentar contra a vida do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a morte violenta de um integrante da Suprema Corte seria um episódio traumático para a estabilidade política do país, gerando intensa comoção social e colocando em risco a separação dos poderes.

O ministro prossegue seu voto e analisa as condutas dos demais réus.

Além de Braga Netto, são réus no caso: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Brasileira de Inteligência – Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

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