O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi designado relator do projeto de lei que visa classificar facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e milícias privadas como organizações terroristas. A nomeação, anunciada nesta terça-feira, sinaliza um possível avanço da proposta legislativa conhecida como PL Anti Facção.
Ferreira utilizou suas redes sociais para criticar a postura do governo federal, especialmente a do presidente Lula da Silva, em relação ao reconhecimento dessas facções como grupos terroristas. O parlamentar declarou que o projeto de lei servirá para identificar quem apoia os criminosos e quem está ao lado da população, em meio a acusações da oposição sobre suposta tolerância ou proximidade de membros da esquerda com líderes do tráfico.
O deputado também rebateu críticas sobre seu apoio à PEC das Prerrogativas, alegando que seus opositores buscam desviar a atenção do debate sobre segurança pública.
Durante a Assembleia-Geral da ONU, Lula expressou preocupação com a proposta em discussão no Congresso, argumentando que a legislação internacional estabelece distinções entre crime organizado e terrorismo.
A expectativa é que a relatoria de Nikolas Ferreira acelere a tramitação do projeto no Legislativo. O deputado informou que está em diálogo com colegas da bancada da oposição para garantir apoio ao texto, reiterando que a população exige respostas firmes diante da expansão das facções no país.
Enquanto isso, aliados do governo defendem que a política de segurança não deve se limitar ao aumento de penas, e sim incluir estratégias de prevenção e reforço na inteligência policial. A proposta ainda passará por análise em comissões e pode ser votada no plenário da Câmara, com expectativa de um intenso debate político.
Fonte: revistaoeste.com