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D'Angelles Backes

Crédito: oantagonista.com.br
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Após uma reunião na noite de quinta-feira, 18, o relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade), propôs uma alteração substancial no escopo da proposta. Segundo o parlamentar, o texto agora terá como foco a discussão de mudanças na dosimetria das penas, distanciando-se da ideia original de extinguir a punibilidade.

A justificativa apresentada pelo relator é que a anistia já teria sido considerada inconstitucional por diversos ministros.

A oposição já sinalizou a intenção de promover modificações no texto durante a votação em plenário. A estratégia e os pontos específicos que serão alvo de emendas não foram detalhados, mas indicam um debate acirrado em torno da proposta. A mudança de rumo no PL, que inicialmente visava a anistia, para uma discussão sobre a aplicação das penas, representa uma alteração significativa no debate legislativo e gera expectativas sobre o desenrolar da votação.

Fonte: oantagonista.com.br

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