A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou que a Corte manterá inabalável sua postura na defesa dos valores democráticos durante a gestão do ministro Edson Fachin. A declaração foi feita nesta segunda-feira, durante a cerimônia de posse de Fachin na presidência do STF.

Em um discurso representando o colegiado, Cármen Lúcia enfatizou que o Supremo permanecerá íntegro na salvaguarda da democracia brasileira. A ministra ressaltou que atentar contra a democracia implica em violar a Constituição, desrespeitar a cidadania e enfraquecer o Estado de Direito, remetendo ao passado de lutas por direitos e impactando negativamente o futuro.

Cármen Lúcia também mencionou o contexto histórico da transição de comando na Corte, fazendo alusão ao julgamento da trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, assim como às sanções impostas pelos Estados Unidos contra ministros do STF. Ela destacou a singularidade do momento, pontuando a gravidade especial vivenciada tanto no cenário mundial quanto no país.

A ministra ainda elogiou o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a vice-presidência, na condução dos processos relacionados à trama golpista. Moraes foi um dos principais alvos das sanções norte-americanas. Cármen Lúcia descreveu Moraes como alguém que se mantém firme nas situações mais complexas, imune a qualquer tipo de pressão ou desconforto.

Fachin e Moraes permanecerão à frente do STF nos próximos dois anos. Além da presidência do Supremo, Fachin também exercerá a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br