A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta terça-feira ao julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento em uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022. Este grupo é considerado o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento teve início na semana anterior, com as sustentações das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, favorável à condenação de todos os réus.

A partir de hoje, os ministros do STF darão início à votação que definirá a condenação ou absolvição dos réus. Sessões adicionais estão agendadas para os dias 10, 11 e 12 de setembro, visando a finalização do julgamento.

Os acusados são responsabilizados pela suposta participação na elaboração de um plano que envolveria o sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A denúncia da PGR também aponta para a produção de um documento conhecido como “minuta do golpe”, que teria sido do conhecimento de Jair Bolsonaro e que previa a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.

A acusação inclui ainda o suposto envolvimento dos réus nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Entre os réus, encontram-se: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Os crimes imputados aos réus são: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão será presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será o primeiro a votar e deverá analisar questões preliminares apresentadas pelas defesas. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, indicando se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A votação seguirá a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria dos votos (três dos cinco) definirá a condenação ou absolvição.