O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-aliados, acusados de envolvimento em uma trama para tentar um golpe de Estado no país. O objetivo seria manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
Até o momento, o placar aponta 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já se manifestaram a favor da condenação, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.
A expectativa é que a ministra Cármen Lúcia, cujo voto é aguardado na sessão desta quinta-feira, acompanhe o entendimento de Moraes e Dino, formando maioria pela condenação de Bolsonaro. Essa previsão se baseia em manifestações anteriores da ministra, especialmente durante o recebimento da denúncia, quando fez duras críticas à trama golpista.
Além de Bolsonaro, o julgamento também envolve outros réus, e já existe maioria para a condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do complô, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. Tanto Moraes, Dino quanto Fux consideraram ambos culpados pelo crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Fux, no entanto, votou pela absolvição de outros cinco réus, divergindo de Moraes e Dino. O placar atual indica 2 a 1 pela condenação de Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
Inicialmente, Fux defendeu a anulação total do processo, alegando “incompetência absoluta” do Supremo para julgar a trama, uma vez que nenhum dos réus ocupa cargo com foro privilegiado na Corte. No entanto, ele foi voto vencido neste ponto, com Moraes e Dino reafirmando a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde somente a três dos cinco crimes, devido à suspensão de parte das acusações, aprovada pela Câmara e homologada pelo Supremo.
